Cadastro reserva: o que é e quando dá para ser chamado
Ficar no cadastro reserva não é "reprovar": é ser aprovado fora do número de vagas imediatas. Entender como ele funciona ajuda a decidir se vale continuar acompanhando.
O que é
O edital oferece um número de vagas imediatas. Os aprovados além desse número, mas dentro dos critérios de aprovação, formam o cadastro reserva: uma lista ordenada de candidatos que podem ser chamados se surgirem novas vagas durante a validade do concurso.
Quando surgem as vagas
- Desistência ou não comparecimento de candidatos convocados antes (a vaga passa para o próximo da lista).
- Aposentadoria, exoneração ou falecimento de servidores, que abrem novos cargos vagos.
- Criação de novos cargos por lei ou ampliação do quadro.
Posição na lista importa
A ordem é a da classificação final. Quem está mais perto do número de vagas tem mais chance de ser chamado. Por isso, acompanhar a sua posição e a quantidade de convocados até agora dá uma ideia melhor do que simplesmente esperar.
Prazo de validade
Um concurso tem prazo de validade contado a partir da homologação do resultado, normalmente de 1 a 2 anos, com possibilidade de prorrogação conforme o edital e a lei. Depois que o prazo acaba, a lista deixa de valer, mesmo que ninguém tenha sido chamado.
Direito à nomeação
Em regra, o aprovado dentro do número de vagas do edital tem direito à nomeação dentro da validade. Já o aprovado no cadastro reserva tem, em princípio, expectativa de direito, e a situação pode mudar se a administração abrir vagas novas e nomear fora da ordem ou contratar de forma precária durante a validade do concurso. Questões assim são julgadas caso a caso, então, para decisões jurídicas, procure um advogado.
Como acompanhar
- Guarde a data da homologação e calcule a data final da validade.
- Acompanhe as convocações no Diário Oficial e no site do órgão.
- Veja até que posição já foram chamados e compare com a sua.
Cada edital define regras próprias para o cadastro reserva. Leia o edital do seu concurso.
O Convoca Aí avisa quando seu nome aparece numa publicação e guarda as convocações por concurso. Veja como.